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Terceirização de trabalhadores deve ser regulamentada segundo ministro.

Atualizado em 19/05/15 09:46.

Manoel Dias disse que vai comparecer em Brasília, para que tal lei seja realmente efetivada em território nacional.

Por: Willian Rommel

19/05/15



MINISTRO MANOEL DIAS

Foto: Reprodução

Nos últimos meses, o país vem passando por um assunto que mobiliza quase toda a infraestrutura de trabalho nacional. Isso porque em meados do mês de abril foi aprovada uma votação que regulamenta a lei 4330 de terceirização dos trabalhadores no país. A câmara dos deputados aprovou no dia 22 de Abril, a votação desse projeto de lei.

A aprovação do PL 4330 representou uma dura derrota do atual governo do PT, que lutavam firme contra tal aprovação. A ideia primária foi aprovado no dia 8 de Abril, desde então a Câmara dos deputados vem realizando e analisando os pedidos de alteração da lei, mas agora realmente tal lei vai ser aprovada. 

O ministro, do trabalho, Manoel Dias afirmou nessa segunda feira (18), que este tipo de projeto é benéfico ao país, e que não se deve ter medo algum dos possíveis resultados gerados por tal implicação pois nada mais é do que aperfeiçoar algo que já existe.

Segundo o ministro: “A terceirização existe. Então, temos que regulamentá-la. A inexistência de regulamentação causa prejuízo.” Afirmou Manoel, que disse que ainda hoje esta marcada uma reunião com o Senado e os representantes da classe trabalhadora de todo o país.

A lei

Inicialmente o Projeto era chamado de Lei 4330, de 2004, mas agora passou a ser reconhecido com Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015. Ele permite com que as empresas terceirizem todas as suas atividades. Estabelece ainda que não existe vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das empresas que prestarão serviços.

O projeto abrange outros detalhes que impedem com que o trabalhador normal possa ter os mesmos privilégios quando se comparado ao que existem atualmente. O que vem gerando bastantes desavenças quanto aos trabalhadores contratados de maneira fixa nos dias de hoje.

Segundo o trabalhador Cleuber Divino, atuante na área de transportes de cargas perigosas: “Isso é extremamente ruim, é como pegar toda a sua carreira e jogar fora, agora basta à empresa contratar trabalhadores temporários que ela vai sair ganhando mais do que o de costume. E quanto a nós, vamos ser simplesmente mandados embora.

Reunião

Segundo o ministro haverá uma reunião, hoje, entre os trabalhadores e os representantes do senado. “Nós vamos fazer esse debate interno e queremos ouvir todos os setores para criar uma lei que beneficie a todos, empresários e trabalhadores.” O encontro espera solucionar os anseios dos trabalhadores bem como planejar as maneiras mais adequadas para a execução da lei.

 

Fonte:FIC

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