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Driblando obstáculos

Atualizado em 12/05/15 08:55.

Pessoas que possuem alguma limitação física enfrentam dificuldades em conseguir garantias previstas em lei

Wanessa Olímpio

 

Os deficientes visuais brasileiros possuem direitos, que na maioria das vezes são desconhecidos e desrespeitados. Dentre eles a isenção de impostos, acesso ao transporte coletivo gratuito e educação especial, feita em sala de aula de ensino regular para evitar o isolamento. Tudo isso pode ser encontrado no Guia Legal para os Portadores de Deficiência Visual elaborado pela Câmara dos Deputados Federais em 2004. (Versão em áudio)

Aramita Machado é mãe do Lucas Fraissat, um deficiente visual de 24 anos. Ela descobriu que o seu filho não enxergava quando ele tinha seis dias de vida. O que para ela foi um choque, “era tudo muito novo, pois nunca tinha tido contato com deficiente visual, passei por um estudo muito longo, busquei aprender com outras mães”.

Participei de vários congressos pelo Brasil. Procurei muito conhecer os direitos dos deficientes, como as isenções por exemplo, recebimento de material em braille”, relatou  Machado.

O órgão público que mais a auxiliou a correr atrás dos direitos do seu filho foi o Ministério Público Federal (MPF). Quando o Lucas ingressou no ensino médio, a escola não queria matriculá-lo. O MPF chamou o diretor da instituição para uma conversa. Então o Lucas conseguiu ser matriculado “e depois eram só elogios” a respeito dele, afirmou Machado.

Em outra ocasião as editoras se negaram a fornecer os livros em CD, “por medo de reproduzirmos ou pelos direitos autorais”, então eu acionava o MPF que oficiava a editora, para ela fornecer o livro. Mas “as vezes com a condição de assinarmos uma declaração autenticada no cartório para não correrem o risco de reproduzir”, relatou.

 

Vivência

Hoje o filho de Aramita é formado em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Goiás e é funcionário público. “Os maiores desafios e dificuldades que já passei foram na tentativa de levar uma vida normal apesar da deficiência”. Principalmente nos estudos, que dependem da leitura e da visão para uma maior compreensão. “Nem sempre eu tive materiais que eu conseguisse ler, e muitas vezes tive matérias visuais como geometria por exemplo que me davam alguma dificuldade” afirmou Fraissat.

 

 

Piso tátil facilitam a locomoção do deficientes visuais. (Foto: Wanessa Olímpio)

 

Dentre os problemas de acessibilidade que deveriam ser resolvidos pelo Estado, o funcionário público expôs a “implantação de piso tátil em mais locais públicos, o acesso facilitado a cães-guia, construção de estruturas que facilitem o processo de locomoção com a retirada ao máximo de obstáculos. Além disso, algumas leis deveriam ser criadas, como a obrigatoriedade do uso de materiais em braille em cardápios de restaurantes e outras situações”.

Para Aramita Machado, mãe do Lucas, algumas das dificuldades são “os obstáculos no meio da rua, como exemplo os orelhões”, e os elevadores que possuem os botões sensíveis, não possibilitando o deficiente ler o andar em que está no momento e selecionar o que deseja ir.

 

Adveg

Em Goiânia existe a Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Goiás (Adveg). Ela “foi fundada no dia 19 de setembro de 1981, por um grupo de pessoas que tinha como ideal lutar pelos direitos das pessoas com deficiência visual”, segundo o Diretor de Administração e Finanças da instituição, Romeu Lima.

A principal frente de atuação de nossa entidade é voltada pela defesa de direitos” e “hoje temos 2.713 associados cadastrados em nosso banco de dados”. Segundo o diretor a Adveg “é mantida com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social de Goiânia, bem como uma pequena parcela de recursos próprios ou através de doações espontâneas”.

A entidade também promove esportes paraolímpicos “para desmitificar vários tabus que até os dias de hoje ainda estão impregnado em nossa sociedade”, complementou lima. Para o deficiente visual que quiser se tornar associados, basta “ir até a sede de nossa entidade, durante o horário comercial de segunda a sexta-feira, com os seus documentos pessoais, comprovante de endereço e um laudo médico que comprove a sua deficiência” acrescentou Lima.

Alguns dos feitos alcançados pela associação foram “a inserção de deficientes visuais nos postos de trabalho da iniciativa pública, podemos citar também o aumento de pessoas com deficiência visual na faculdade”, informou Romeu Lima.

Ele disse também que “os grandes desafios que temos hoje é a garantia de acessibilidade em seu sentido mais amplo. Temos de batalhar também pela colocação de pessoas com deficiência visual nos postos de trabalho criados pela iniciativa privada”. “Mesmo diante de vários programas de transferência de renda implementado pelo poder público, ainda defrontamos com deficientes visuais vivendo a baixo da linha de pobreza”.

(Imagem: Pixabay)

Fonte: FIC

 

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