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Quase tudo que voce faz on-line pode ser ilegal.

Atualizado em 07/04/15 10:13.

 Com a falta de uma legislação clara sobre o que pode ou não ser feito no ambiente da internet, podemos estar incorrendo em atos ilegais no nosso dia-a-dia.

Por Júnior Bueno

É possível fazer praticamente tudo na internet. Em um único clique temos acesso aos mais diversos materiais como as músicas do momento ou aquele filme que estreou semana passada.

O livro que precisamos para fazer um trabalho, jogos, drives para o computador,  estão lá também, todos a alguns cliques de distância. Mas você sabe quais dessas coisas podem ou não serem feitas, de acordo com a lei?

É um tanto complicado definir os limites da rede e além disso as regras ainda não são muito claras. Muitas vezes podemos fazer coisas que parecem inocentes, mas que na verdade são ilegais. Conheça algumas delas:

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Foto: Facomb Webnotícias

Torrent  - O site de compartilhamento de arquivos em si não é ilegal, mas grande parte dos arquivos que circulam por ele são cópias piratas de filmes, músicas e jogos.

Insultar pessoas - O Bullying cometido na internet, também conhecido como cyber bullying, pode ser enquadrado como crime contra a honra, conforme prevê os artigos 138, 139 e 140 do Código Penal Brasileiro.

Assistir transmissões on-line de premiações e shows - Grande parte dos sites em que você pode assistir TV online de graça são ilegais. Para transmitir conteúdos televisivos pela internet é necessário ter permissão, além de pagar por isso, na maioria dos casos.

Acessar a Deep web - Deep web é o conjunto de conteúdos da internet que não é acessível diretamente por sites de busca. É um espaço fora da web que costuma estar cheio de coisas que não agradam muito a vigilância pública, como pedofilia, racismo, venda de armas e imagens chocantes, entre outros conteúdos.

Adotar outro nome - Apesar de ser bastante comum nas redes sociais, a pratica de se adotar uma outra identidade pode ser considerada crime de falsidade ideológica, se usada para incorrer em delitos on-line.

Mascarar seu IP - Essa tática geralmente é utilizada por quem quer fazer alguma coisa sem ser identificado. Mas, independente do que faz a pessoa, mascarar o I.P. já é considerado algo fora da legalidade.

Roubar wi-fi do vizinho - Se conectar sem permissão em uma rede privada Wi-fi, como a do seu vizinho, por exemplo, é crime. Já que você está literalmente roubando acesso à internet.

Comprar no e-bay sem declarar - Não adianta tentar enganar a Receita, declarar um valor menor para pagar menos impostos é considerado crime.

gatinho

Foto: Júnior Bueno

Clicar em Salvar imagem como - Claro que isso não é crime em todos os casos, mas na maioria das vezes, a imagem é protegida por direitos autorais de conteúdo. Não se pode ter em mãos uma imagem que legalmente pertence a outra pessoa, sem que ela autorize, distribuir, logo...

Compartilhar senhas - Quem nunca usou o Netflix com a senha do colega, ou acessou conteúdos de assinante com os dados de outra pessoa, não é mesmo? Só que é ilegal compartilhar senhas de serviços pagos ou de acesso a softwares.

Postar músicas e imagens de outras pessoas no YouTube - Isso vale para tudo, desde clips de programas de TV, filmes e até fotos. Sem permissão, você pode incorrer na violação de direitos autorais.

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