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A briga pelo diploma

Atualizado em 31/03/15 10:27.

E o diploma ao jornalista deve ser novamente exigido, só precisa ser aprovado pelos deputados e pelo senado.

Por: Hygor Ferreira

31/03/1015

imagem da função do jornalista

Foto: Portal PUC-Rio digital

Há cerca de 5 anos o Superior Tribunal Federal (STF) aprovou por 8 votos a 1 a não obrigatoriedade do diploma para o jornalista. Isso porque segundo os ministros o diploma que era exigido no decreto lei 972/69, significa resquícios da ditadura militar além de ferir a liberdade de expressão e de desrespeitar a Constituição Federal.

Mas agora em uma Emenda Constitucional, apresentada pelo Deputado Federal Paulo Pimenta (PT-RS), o diploma deve ser novamente exigido aos profissionais de jornalismo. Essa nova PEC ( Proposta de Emenda à Constituição), que é a de numero 386/09, prevê a alteração do primeiro paragrafo do Artigo 220 da Constituição, colocando a necessidade do diploma ao curso de jornalismo.

Segundo Ricardo Pavan, professor de jornalismo da UFG (Universidade Federal de Goiás) a retomada do diploma além de garantir a qualificação do fazer jornalístico também garante informações mais significativas para a sociedade. Ele coloca ainda que “ é inevitável este procedimento para o reconhecimento e a evolução da profissão no Brasil.”.

A PEC 386/09 que também é conhecida como PEC dos Jornalistas ou do Diploma precisa de 308 votos para ser aprovada, além de passar por votação em dois setores, na Câmara dos Deputados e no Senado. Ela vai ser votada no dia 7 de abril, Dia do Jornalista. Além dela os deputados tem outra proposta de Emenda Constitucional que se trata do mesmo assunto é a PEC 206/12 do Senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Divisão da classe

Enquanto que a ANJ (Associação Nacional de Jornais) não quer que volte a obrigatoriedade do diploma a FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas) já tem um pensamento diferente, e briga pela volta do diploma obrigatório ao jornalista.

A ANJ segundo o professor Ricardo Pavan é uma associação de empresas que visa mais o lucro e não se preocupa tanto com a qualidade da informação além de querer “a desmobilização profissional para aumentar seu poder sobre os conteúdos emitidos”. Já a FENAJ é uma entidade de classe que prega a defesa a categoria buscando a valorização do trabalho.

Fonte: FIC

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