Weby shortcut 1a5a9004da81162f034eff2fc7a06c396dfddb022021fd13958735cc25a4882f
4884

Mudanças que o torcedor ainda não viu

Atualizado em 31/03/15 09:50.

Criado para proteger os interesses dos frequentadores de estádios, o Estatuto do Torcedor ainda não é plenamente aplicado Brasil afora

 

Texto: Caroline Almeida

Foto: Matheus Ferreira

 

Torcedores do Goiás Esporte Clube chegando à partida no Estádio Serra Dourada

Torcedores do Goiás Esporte Clube chegam à partida no Estádio Serra Dourada

 

Em 2003, foi sancionada a lei popularmente conhecida como Estatuto do Torcedor. Vista como uma forma de valorizar o consumidor-torcedor e estabelecer medidas de proteção e responsabilização do público, segundo o ex-consultor jurídico do Ministério do Esporte, Wladimyr Camargos, a norma mudou muitos aspectos referentes ao hábito de frequentar arenas desportivas.

Uma das mudanças percebidas pelo torcedor foi a proibição de baterias e fanfarras durante os jogos. “Atualmente, não se pode entrar com praticamente nada na arena, como instrumentos musicais das torcidas organizadas e coisas do tipo”, reclamou Igor Lima, torcedor do Clube Náutico Capibaribe, sobre a Arena Itaipava, em Pernambuco. Torcedor do Goiás Esporte Clube, Jonatas Alves também lamentou: “Proibiram a entrada em setores sem assentos, mas as próprias arquibancadas do Serra Dourada não têm assentos”.

A situação destacada pelos torcedores sugere um desacordo às regras do Estatuto, que, segundo Camargos, foi criado para servir como um complemento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), já que as características desses eventos não se assemelham às dos demais, já compreendidos pelo CDC.

Segurança

Além de representar uma tentativa de mudança comportamental para os torcedores, a lei foi vista como uma política de combate à violência dentro e fora dos estádios. Uma das atitudes foi a definição legal das torcidas organizadas. Segundo Wladimyr Camargos, esta é uma forma de não deixar que a má-conduta de alguns torcedores ocorra livremente. "Definidas pela lei, essas torcidas teriam como assumir responsabilidades legais sobre os atos de seus filiados".

Além disso, a criminalização das atitudes de alguns indivíduos auxiliaria na forma como alguns crimes são tratados nesse meio. Esta foi, inclusive, uma observação feita durante a alteração do Estatuto do Torcedor, em 2010. "Muitos pontos do Estatuto carecem de efetividade, como o fato de más condutas de torcedores não serem criminalizadas e as alterações vão trazer avanço neste sentido", completou Camargos.

As consequências dessa mudança são aguardadas por torcedores que não fazem parte de torcidas organizadas, que reclamam do sentimento de impunidade. Frequentador assíduo de estádios, aonde vai apoiar o Atlético Clube Goianiense, Roberto Toledo reclama da falta de rigidez das autoridades. "Em alguns jogos, a partida fica em segundo plano e os torcedores agem como se estivessem defendendo um território. Os baderneiros sempre são os mesmos e nunca ocorre nada com eles".

 

Fonte: FIC

Listar Todas Voltar