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Trabalho escravo é comum no Brasil

Mais de 2 mil casos foram registrados no país em 2013

por Renato Verissimo

O trabalho escravo existe no Brasil e está mais ligado às áreas rurais, à exploração sexual, garimpo, mineradoras e indústrias de confecção de roupas. No entanto, isso não exclui que situações análogas à escravidão possam acontecer em ambientes “comuns” de trabalho, como foi o caso da rede de lojas C&A, autuada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Goiânia por conta de respeito às normas trabalhistas. A reclamação era de trabalho compulsório nos feriados, horas de trabalho muito além das permitidas, e nenhuma pausa pra descanso.

A situação, por mais estranha que pareça, não é muito difícil de ser encontrada. Em todo o Brasil, os crimes de trabalho escravo contabilizam 2.232 casos em investigação, segundo o Ministério Público. “Trabalhei numa empresa de call center em que me considerava explorada, mas não chego a chamar de trabalho escravo.” relata Mayara Kelly, hoje assessora de imprensa.

Mayara conta que a empresa cronometrava rigorosamente os horários de descanso e que os mesmos eram poucos. Uma situação semelhante vive Viviane (nome fictício), “Tenho apenas 15 minutos de pausa para almoço durante o dia todo” conta a bancária que não quis que fosse identificada, já que ela ainda trabalha no emprego.

Denúncia

Viviane, com medo de perder o emprego, não denuncia a situação de trabalho em que é acometida. O Ministério Público do Trabalho garante que o empregador não pode se despedido por uma denúncia do empregado. Se acontecer, o próprio MP pode ajuizar uma ação para que o funcionário seja readmitido. 

Para as empresas que não cumprem acordos firmados com o MP, mesmo após a denúncia, elas podem ser multadas, de acordo com o valor designado no termo de conduta assinado juntamente ao órgão.

A Rescisão Indireta, ou “justa causa patronal”. em que o empregado se demite, é outro meio que garante ao empregado ter seus direitos por conta de se sentir ferido em suas condições de trabalho. 

Fonte : FIC

Categorias : Mercado de Trabalho

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