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Polêmica acerca da publicação de biografias volta à tona

Necessidade de autorização ou não para que biografias sejam publicadas vem gerando conflito entre artistas e escritores.

Por Marina Romagnoli

Desde 2002, o Código Civil estabelece como direito da personalidade que a vida privada de uma pessoa é inviolável. Com isso a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa tem de ser autorizada por ela ou por familiares.

Mas a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) entrou com uma ação no ano passado questionando a constitucionalidade dos Artigos. Segundo a Anel eles contrariam a liberdade de expressão e de informação, promovendo censura prévia.

A associação pretende que o Supremo retire a obrigatoriedade de autorização do biografado para a publicação dos livros. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, convocou uma audiência pública para os dias 21 e 22 de novembro, com objetivo de subsidiar a decisão da Corte.

Aplicação 

Um dos casos mais famosos da aplicação dos artigos foi o de Roberto Carlos que em 2007 moveu uma ação contra o jornalista e historiador Paulo Cesar Araújo e conseguiu tirar de circulação a biografia “Roberto Carlos em Detalhes”. Com a volta do assunto o cantor agora vem mantendo uma abordagem mais suave sobre as biografias.

Ele chegou a afirmar em entrevista que é a favor da publicação de biografias sem autorização prévia desde que existam “conversas e ajustes” entre autores e biografados ou seus representantes. A mudança de comportamento do cantor tem gerado descontentamento dos outros artistas, em especial dos participantes do grupo “Procure Saber”.

O grupo é formado por Caetano Veloso, Chico Buarque, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Djavan e Erasmo Carlos, e batalha contra a publicação de biografias não autorizadas. Caetano Veloso chegou a publicar em sua coluna no “O Globo” que se incomodou por Roberto ter se mantido em silêncio, apesar de ser um dos principais pivôs quando a associação foi chamada de “censora”.

No último dia seis foi publicado pelo empresário de Roberto Carlos, Dody Sirena, a saída do cantor do grupo “Procure Saber”. Após grande repercussão, Caetano Veloso pediu desculpas ao colega, também por meio de sua coluna, no dia dez.

Fonte : Fic

Categorias : Cultura

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