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Procon Goiás registra aumento abusivo no preço dos combustíveis

Reajuste simultâneo, em quase 90% dos postos, levou o órgão a buscar respostas para a elevação dos preços

A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor de Goiás (Procon-GO) afirmou que os postos de combustíveis não justificaram o aumento abusivo da gasolina e do etanol no mês de setembro. Segundo a superintendente do órgão, Darlene Araújo, com a análise dos documentos apresentados pelas empresas, foi verificado que os números não estão condizentes: "Há muita divergência do que foi apresentado". De acordo com o Diário Oficial do Estado, os postos podem ser multados em até R$ 400 mil.

O reajuste inesperado no preço dos combustíveis assustou os consumidores. Conforme levantamento do Procon, o aumento chegou a 12,30% pelo litro da gasolina, passando de R$ 2,70 para R$ 2,92, e 16,56% pelo etanol, um salto de R$ 1,66 para R$ 1,92.

De acordo com a superintendente, o órgão analisou documentos que foram apresentados em duas vezes. “Desde a primeira vez, foram apresentadas as notas fiscais. No preço das distribuidoras não foi constatado nenhum aumento para os postos. Na segunda documentação apresentada, nas planilhas, nós começamos a constatar divergências. Uma vez que, coincidentemente, todas as empresas apresentaram prejuízo no mês de agosto. Todas tiveram uma retirada através do título de Remuneração de Dirigentes num índice de 3%”, explicou.

Devido às divergências, o Procon solicitou novos documentos. Eles apontaram, segundo Darlene, indícios de fraude. “Na declaração, há indícios de ter forjado esse valor da retirada do pró-labore para constatar prejuízo em até R$ 67 mil. Uma vez que na declaração, na guia de recolhimento do FGTS este valor não constava, mas estava no valor de R$ 2 mil”, pontua.

Os postos foram notificados também pelo Diário Oficial da União para fazer a defesa e, posteriormente, devem ser julgados para aplicação de multa. O relatório também vai ser encaminhado ao Ministério Público de Goiás e para a Polícia Judiciária.

“Tendo em vista as divergências de documentação apresentada, nós encaminharemos para o Ministério Público para a propositura de uma ação civil pública. E para a Policia Judiciária para que investigue a origem e veracidade desses documentos”, afirma Darlene.

 

Fonte : FIC

Categorias : economia

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