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Armamento em debate

Onda de violência divide opiniões sobre porte de armas de fogo

Por Larissa Quixabeira

Existe em nosso estado, principalmente em cidades do interior, a cultura do porte de arma de fogo por cidadãos comuns. Em Goiás, 65% dos homicídios são cometidos com o uso deste tipo de armamento, número que aumenta para 70% quando se fala da capital. Não é de hoje que se discute a influência que o número de armas em posse de civis exerce sobre o número de mortos, que cada dia é maior. Por um lado o estado não é capaz de oferecer uma segurança pública de qualidade, por outro o fácil acesso à armas de fogo leva a um uso desqualificado das mesmas.

A constituição federal proíbe o uso de armas de fogo em todo o território nacional, exceto em casos excepcionais. Ou seja, “a Polícia Federal poderá conceder porte de arma de fogo desde que o requerente demonstre a sua efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”. A licença expedida pela Policia Federal é válida por cinco anos e concedida apenas àqueles maiores de 25 anos, mediante apresentação de comprovante de capacidade técnica e psicológica para o porte de arma, além de não ter nenhum antecedente criminal.

Porém, o fácil acesso à armamento de forma ilegal facilita o porte de arma por qualquer cidadão. De acordo com pesquisa da Organização Viva Rio, em Goiás, a cada mil armas, apenas 4,6 são registradas, o que faz do estado o terceiro do país onde menos se regularizou o porte de armas desde o referendo popular do desarmamento. O Referendo de outubro de 2005 perguntava aos cidadãos se “o comércio de armas de fogo e munição deveria ser proibido no Brasil?”. O resultado final foi a rejeição, com 63,94% dos votos.

Os dois lados

Para o delegado, professor universitário e estudioso da área de segurança pública, Edemundo Dias, a população escolheu a favor do comércio de armas porque se sente desprotegida. “Na falha da polícia em conter a violência, a população se sente no direito de autodefesa e é aí que nasce a cultura do armamento entre os civis”. Mas Dias afirma que o estado é o legítimo detentor do monopólio da violência. Apesar de, em sua opinião, o estado brasileiro não ter moral para defender o desarmamento, quanto mais desarmada uma sociedade, melhor.

Isso porque, de acordo com seus estudos, a arma não é um instrumento de defesa, mas sim de ataque e em uma situação de perigo, pode se voltar contra o cidadão que não tenha o preparo necessário para utilizar. “Vale lembrar que arma é sempre um objeto letal e o descuido ou o despreparo no manuseio podem causar acidentes e tragédias.”. Exemplos de acidentes domésticos envolvendo armas de fogo estão quase diariamente nos noticiários apenas levantam ainda mais o debate.

Em abril deste ano, uma menina de 11 anos foi baleada na cabeça ao tentar separa uma briga entre o pai e o dono de uma pizzaria do qual era cliente. Para o pesquisador Edemundo Dias, a pessoa despreparada fica mais afoita e “corajosa” em situação de conflito quando está armada, potencializando a agressividade. De acordo com ele, a maioria dos disparos acidentais provém de armas que não têm licença do governo.

O promotor de justiça, Fernando Krebs concorda com a ineficiência do governo em proteger a população e põe a culpa da grande mortalidade por armas de fogo no tráfico de armas, “o Brasil é um país de dimensões continentais, o que apenas dificulta a fiscalização para evitar a entrada de armamento ilegal. Desta forma, qualquer pessoa, mesmo sem o preparo necessário, acaba se armando”.

Ainda assim, ele defende o direito de posse de arma de fogo por parte dos cidadãos. “Não é justo tirar do cidadão de bem, pai de família, o direito de defender sua casa, seu comercio e/ou sua fazenda, até por que o estado não é capaz de faze-lo”. Para ele, os acidentes domésticos podem ser facilmente evitados com a devida educação do portador de armas, para que este possa desmistificar o objeto perante sua família, para evitar a curiosidade dos filhos, principalmente crianças é que a pessoa tenha a consciência de guardar a arma em local seguro.

 

Fonte : Facomb

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