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O Crime Cotidiano

Comercialização de produtos ilegais faz parte do dia a dia nas grandes cidades

Por Larissa Quixabeira

De acordo com o a Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM), pirataria é “a apropriação, reprodução e utilização de obras (escritas, musicais ou audiovisuais) protegidas por direitos autorais sem devida autorização”, o que inclui não apenas a venda de produtos pirateados, como também a compra e o consumo destes produtos.

Pirataria é crime, isso não é novidade. Tanto não é novidade que os vendedores que comercializam este tipo de produto nas feiras de Goiânia não se dispuseram a conceder entrevista por medo de se exporem. “É apenas o meu ganha-pão”, afirmou um deles. Por outro lado, eles não hesitam em fazer o comércio de seus produtos a céu aberto e sua presença nas ruas e feiras da cidade são corriqueiras.

Isso acontece porque seria muito dispendioso para a justiça combater cada caso individualmente. De acordo com o advogado Glaydson Lima, isso corresponde também ao princípio da insignificância do Direito. “Tal regra diz que se uma conduta não gera danos suficientes não deve ter uma sanção penal”, ou seja, uma pessoa não deve ir para a cadeia por baixar um filme de forma ilegal.

Por isso, para a justiça, a melhor forma de combater a pirataria é deter as grandes quadrilhas de produtos pirateados ou de contrabando, ou ainda tentar tirar do ar os websites que oferecem os produtos para download, ao invés de fazer a busca e apreensão de cada camelô nas ruas ou cada internauta que faz downloads de conteúdo para uso pessoal.

Números

O problema é que a pirataria se tornou algo tão cotidiano que é grande o seu impacto na indústria fonográfica brasileira e mundial. Dados da APCM indicam que a prejuízo anual causado pela pirataria de filmes no Brasil é de US$198 milhões, causando o desemprego de aproximadamente 20 mil pessoas, principalmente por causa do fechamento de locadoras de vídeo.

Prejuízo maior é causado pela pirataria de música, que chega aos US$500 milhões por ano em impostos que deixam de ser arrecadados. Estima-se que os Álbuns musicais pirateados e os downloads ilegais via internet fazem com que 80 mil vagas deixem de ser criadas no mercado de trabalho todos os anos.

Consumidores

A pirataria foi responsável por uma queda significativa nos números do mercado da indústria fonográfica, principalmente no final dos anos 1990. Hoje, porém, a indústria parece estar se recuperando. No último relatório divulgado pela Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), com dados referentes aos anos de 2011 e 2012, foi averiguado um crescimento de 7,6% nas vendas físicas de CDs, DVDs e Blu-Rays e um aumento 12,8% nas vendas de produtos digitais em relação ao ano anterior.

Para a estudante, C.P., DVDs piratas se tornaram apenas mais uma forma de consumir. O fácil acesso e os preços bem abaixo dos de mercado são atrativos que muitas vezes fazem com que escolha os produtos piratas, principalmente CDs e DVDs. “Eu opto pelo produto pirata quando quero algo mais descartável”, ela diz, “quando quero adquirir um produto de algum artista que gosto ou que tem maior valor sentimental, sempre opto pelo original.”

Fonte : Facomb

Categorias : Comportamento

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