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assedio moral

Bullying no trabalho: violência silenciosa contra o trabalhador

Muitos trabalhadores sofrem assedio moral, muitos não sabem e poucos denunciam

 Por Lídia Cunha

Quando se fala em assédio moral, a primeira ideia que vem à cabeça é o assédio sexual. Mas diferentemente do assedio sexual, que é um tipo de coerção de caráter sexual, praticada geralmente por uma pessoa de nível hierárquico superior, o assedio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, de forma reiterada.

 

Conhecido também como bullying ou assédio psicológico, o assedio moral traz consequências graves para o trabalhador, podendo deteriorar a saúde física e psíquica do trabalhador. Muitas pessoas sofrem o assedio no trabalho mas desconhecem. Uma pesquisa realizada pela médica do trabalho Margarida Barreto, da PUC de São Paulo, aponta que 36% da população brasileira economicamente ativa, que está trabalhando, passa por violência moral. Enquanto nos países europeus, segundo a organização internacional do Trabalho, esse índice cai para 10% e nos Estados Unidos, para 7%.

 

Para a psicóloga Suzana da Rosa Tolfo, é necessário estudar as raízes do assédio moral, pois podem estar atreladas aos fundamentos da sociedade capitalista que vê menos o ser humano e mais a necessidade constante da produtividade em curto prazo. “Novas formas de gestão, oriundas da competitividade acirrada existente na nova realidade de mercado, despertam sentimentos de hostilidade, inveja e apatia ao outro, que passa a ser objeto de ódio e indiferença, dando espaço a novas formas de violência no ambiente de trabalho, em especial ao assédio moral”, explica.

 

O repórter do Diário da Manhã, Eduardo Pinheiro, acredita que para muitas pessoas é difícil falar sobre o assedio moral, a menos que a pessoa tenha mudado de trabalho, pois muita gente sofre o assedio mas tem medo de denunciar e perder o emprego por conta disso. Já a estudante Thaís Cruz, que trabalhava em uma empresa de telemarketing, diz que um colega sofria assedio moral de sua chefe e somente teve coragem de processar a empresa depois de ter sido demitido.

 

Indenização

 

A pessoa que sofre o assedio moral tem amparo legal para buscar seus direitos. O trabalhador, nesses casos, tem direito à rescisão indireta, que é o rompimento do contrato de trabalho por justa causa praticada pelo empregador. Nessa modalidade de rescisão contratual, o trabalhador leva todos os direitos trabalhistas como na dispensa sem justa causa. E, além da rescisão indireta, o trabalhador também pode requerer na Justiça do Trabalho indenização por danos morais. Conforme a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, embora o tema do assédio moral seja recente, já foi examinado em decisões pela quase totalidade dos Tribunais Regionais do Trabalho, sendo que os primeiros acórdãos são de 2003. Segundo ela, na maior parte dos casos a indenização varia de R$ 10 mil a R$ 30 mil reais.

 

Em Goiás, neste mês de junho, a usina de álcool Cosan, que fica em Jataí, foi condenada ao pagamento de R$ 25 mil de indenização por danos morais a trabalhadora que sofria assédio moral no trabalho. Era chamada constantemente de burra por sua chefe hierárquica, era excluída do convívio com colegas no horário de almoço, e a sua chefe ainda espalhou um falso boato de que a trabalhadora era portadora do vírus HIV. O assédio foi provado por testemunhas em um processo movido na Justiça do Trabalho goiana.

 

A indenização visa a reparação do dano moral, e é constitucional. O artigo 5º da Constituição Federal, parágrafos V e X, assegura a indenização por dano moral decorrente da violação da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas. O Código Civil de 2002 também explicitou ainda mais o dano moral, prevendo a ilicitude do assédio moral também por negligência ou imprudência. Assim, o empregador é responsável por reparar danos morais provocados por seus empregados, como foi o caso da empresa Cosan que teve que indenizar trabalhadora por ato de assedio de outra trabalhadora de nível hierárquico superior.

Conheça as consequências do assédio moral à saúde

Consequências do Assédio Moral à Saúde

Entrevistas realizadas com 870 homens e mulheres vítimas de opressão no ambiente profissional revelam como cada sexo reage a essa situação (em porcentagem)

Sintomas

Mulheres

Homens

Crises de choro

100

-

Dores generalizadas

80

80

Palpitações, tremores

80

40

Sentimento de inutilidade

72

40

Insônia ou sonolência excessiva

69,6

63,6

Depressão

60

70

Diminuição da libido

60

15

Sede de vingança

50

100

Aumento da pressão arterial

40

51,6

Dor de cabeça

40

33,2

Distúrbios digestivos

40

15

Tonturas

22,3

3,2

Idéia de suicídio

16,2

100

Falta de apetite

13,6

2,1

Falta de ar

10

30

Passa a beber

5

63

Tentativa de suicídio

-

18,3

Fonte: www.assediomoral.org / BARRETO, M. Uma jornada de humilhações. São Paulo: Fapesp; PUC, 2000

 

 

Fonte : Facomb

Categorias : Trabalho

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