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Até quando?

O Grupo Gay da Bahia registrou, em 2012, 338 homicídios de homossexuais. O Brasil é o primeiro no ranking mundial de assassinatos homofóbicos.

Amanda Araújo

Quando se fala em crimes homofóbicos, a sociedade tende a querer encontrar outro motivo para a violação, mas o fato é que vivendo na sociedade conservadora brasileira, ficou claro que o preconceito e a não aceitação do outro, seja por questões sexuais, seja por raça, por idade, entre outros, são as principais razões que levam a violência.

A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância reconhece que a violência homofóbica ocorre com mais frequência na rua e no trabalho, sendo o xingamento o ato mais comum. Quem é que nunca presenciou uma discussão em restaurante, supermercado, em que o homossexual, agredido verbalmente, prefere deixar o local público a pedir que o estabelecimento tome providências? Este tipo de reação é devido à falta de amparo e reconhecimento dos direitos humanos, pois os homossexuais percebem que  o preconceito não está só no agressor, mas também em que partilha do momento e mantém-se omisso.
 
Segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2012 foram registrados 338 homicídios de homossexuais, resultando numa média de uma morte a cada 26 horas. O Grupo ainda afirma que o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de assassinatos homofóbicos com 44% do total de mortes no mundo. Em 2011, 15 travestis foram assassinados nos EUA, enquanto que no Brasil morreram 128. 
 
Denúncias
 
Devido à violência homofóbica, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) criou em 2007 o Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito atua dentro da DPESP para receber denúncias e iniciar processos administrativos ligados à homofobia. O núcleo possui telefone, e-mail e site com link para denúncias.
 
Outro órgão que recebe denúncias é a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). No ano passado, através do serviço telefônico, Disque 100,  a SDH notificou 2.830 denúncias de violência contra o grupo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), resultando numa média de oito denúncias por dia. Sem contar a quantidade de crimes que não são denunciados, muitas vezes porque a família da vítima não assume que a mesma era homossexual, ou a própria vítima prefere esquecer o caso acreditando que ao denunciar, nada vai ser feito.
 
Em São Paulo já existe uma lei estadual de cunho administrativo em que vítima de homofobia registra queixa e quando comprovada a conduta discriminatória, abre-se um processo administrativo. Destes processos, já foram aplicadas nove multas e 46 advertências. Para que a homofobia seja criminalizada, é preciso que uma lei federal seja aprovada no Congresso Nacional.
Mais quantos anos serão necessários para que o Brasil consiga reconhecer e assegurar os direitos de todos os cidadãos?

Fonte : Facomb

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