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Número de divórcios aumenta em quase 50%

Dados do Registro Civil mostram que os casais estão se separando mais desde a implantação da nova lei do divorcio

Ana Flávia Marinho

O número de divórcios realizados no Brasil atingiu um crescimento de 45,6% em 2011, em relação ao ano de 2010. É isso o que mostram as estatísticas do Registro Civil 2011, o que fez com que a taxa de divórcios apresentassem o maior valor desde 1984.

No ano de 2010, foi promulgada a Nova Lei do Divórcio, como passou a ser chamada a alteração do § 6º, do artigo 226, da Constituição da República. Com a mudança, o texto passa a ser o seguinte: “o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”, extinguindo, assim a separação judicial da ordem constitucional. Com isso, elimina-se a exigência de separação judicial prévia por mais de um ano ou separação de fato por mais de dois.

Os custos em relação aos trâmites matrimoniais não são empecilho para que os casais optem pelo divórcio. Para se ter uma ideia, o Cartório Antônio do Prado, da cidade de Goiânia, cobra valores entre R$ 179 a R$525 para realizar o casamento civíl.

Já para o divórcio, é necessário apenas que os conjunges estejam casados. Não existem mais pré-requisitos para que se efetive o divórcio, como período de tempo separados. Basta que o casal compareça ao cartório com a certidão de casamento, carteira de identidade e CPF para realizar a ação.

Pelo que se pôde perceber, os passos para efetivar o matrimônio e, então, concluir a separação tomam tempo e dinheiro, mas não são um problema para quase metade da população brasileira que busca encontrar o parceiro ideal. As mudanças facilitam e agilizam os divórcios, entretanto não altera as regras dos casos de pensão alimentícia, guarda de filhos e partilhas de bens.

Fonte : Facomb

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