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Projeto que reduz impacto da Copa de 2014 no meio ambiente está parado

Texto não tem andamento em comissão da Câmara dos Deputados desde o fim de 2011

Por: Rubens Salomão

A deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) delibera com os colegas no congresso nacional para acelerar a tramitação da matéria que estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa, decorrentes da realização da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O texto é um substitutivo apresentado ao projeto de lei (PL) 7421/2010.

O texto original foi produzida pelo senador Expedito Júnior (PSDB/RO) e a tramitação pode ser acompanhada.

A proposta está parada desde novembro de 2011 na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando a votação do parecer da deputada Carmen Zanotto, que indica a aprovação da matéria por não gerar aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas.

O substitutivo apresentado por Rebecca Garcia torna obrigatória a adoção de medidas para neutralizar, por meio de ações de compensação, as emissões de gases de efeito estufa decorrentes das atividades de planejamento, divulgação e realização dos eventos relacionados à Copa de 2014. O substitutivo da deputada amazonense estende a obrigatoriedade das medidas também para os Jogos Olímpicos de 2016.

O projeto define como medidas compensatórias a redução do desmatamento nos biomas brasileiros; o uso de energia renovável nos estádios, vilas olímpicas e demais obras construídas para os eventos; e a recuperação de áreas degradadas com plantio de florestas nativas.

Segundo a deputada, os recursos arrecadados com a comercialização dos créditos de carbono decorrentes das ações de compensação deverão ser partilhados igualmente entre o poder público e o responsável pelo evento. Os recursos destinados ao poder público deverão ser empregados na realização de campanhas educativas sobre as mudanças climáticas globais.

A realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil ainda é questionada, principalmente por conta do relativo atraso das construções. O próprio Governo Federal disponibiliza um site onde é possível acompanhar o andamento das obras.

Fonte : Facomb

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